Edital 05/2019 - Resolução Nº 170_2014/CONANDA de 10 de dezembro de 2014, faz publicar o edital definitivo das inscrições homologadas e recursos para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes

Publicado: Sexta, 07 Junho 2019

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA de Caarapó - MS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Artigo 139 da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Municipal 1.246/2015 de 29 de junho de 2015 e suas alterações e considerando a Resolução Nº 170_2014/CONANDA de 10 de dezembro de 2014, faz publicar o edital definitivo das inscrições homologadas e recursos para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes, de acordo com a legislação pertinente e o disposto no Edital de abertura.

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, TITULARES E SUPLENTES

Publicado: Segunda, 27 Maio 2019

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA de Caarapó - MS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Artigo 139 da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Municipal 1.246/2015 de 29 de junho de 2015 e suas alterações e considerando a Resolução Nº 170_2014/CONANDA de 10 de dezembro de 2014, faz publicar o edital de homologação das inscrições para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes, de acordo com a legislação pertinente e o disposto no Edital de abertura.

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DPS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SUPLENTES PARA O PERÍODO 2020/2024.

Publicado: Quarta, 08 Maio 2019

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA de Caarapó - MS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Artigo 139 da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Municipal 1.246/2015 de 29 de junho de 2015 e suas alterações e considerando a Resolução Nº 170_2014/ CONANDA de 10 de dezembro de 2014, faz publicar o edital de RETIFICAÇÃO para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes, de acordo com a legislação pertinente e o disposto neste Edital.

 Link do edital: [ACESSAR EDITAL COMPLETO]

EDITAL N° 001/2019 - INSTAURA PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, TITULARES E SUPLENTES PARA O PERÍODO 2020/2024.

Publicado: Sexta, 05 Abril 2019

EDITAL N° 001/2019
INSTAURA PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, TITULARES E SUPLENTES PARA O PERÍODO 2020/2024.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA de Caarapó - MS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Artigo 139 da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei
Municipal 1.246/2015 de 29 de junho de 2015 e suas alterações e considerando a Resolução Nº 170_2014/CONANDA de 10 de dezembro de 2014, faz publicar o edital de convocação para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes, de acordo com a legislação pertinente e o disposto neste Edital.

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Prefeitura de Caarapó abre licitação para compra de produtos da agricultura familiar

Publicado: Quinta, 21 Fevereiro 2019

Foto: Divulgação - Cesta de produtos alimentícios da agricultura familiar de Caarapó
Foto: Divulgação - Cesta de produtos alimentícios da agricultura familiar de Caarapó
A prefeitura de Caarapó acaba de publicar edital contendo as regras para aquisição de produtos da agricultura familiar. O documento prevê a compra de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da educação infantil e ensino fundamental do município.

Conforme o Aviso de Licitação – Processo Administrativo nº 005/2019 – Chamada Pública nº 002/2019 -, está prevista a aquisição de abobrinha verde, alface fresca, banana nanica, batata doce, cheiro verde in natura, couve folha tipo manteiga, leite de vaca tipo C, mandioca, polpa de fruta, repolho verde, tangerina e tomate salada.

Serão adquiridos produtos em quantidade suficiente para atender a rede municipal de ensino por todo o primeiro semestre letivo de 2019, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Os agricultores familiares interessados em fornecer os produtos para a prefeitura de Caarapó deverão protocolar os documentos necessários até o dia 11 de março. Nessa mesma data, às 8h, a Comissão Especial de Chamada Pública da Agricultura Familiar, criada pela administração municipal, se reunirá para analisar as propostas dos agricultores familiares e as amostras dos produtos.

O edital com as regras da licitação pode ser acessado através da página da prefeitura – www.caarapo.ms.gov.br/transparencia/index_transp.html - link editais, ou no Departamento Municipal de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13h.