| Secretaria Municipal de Educação e Esportes | |||
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Secretário: Apolinário Candado
À Secretaria Municipal de Educação e Esportes compete o planejamento, tratamento de assuntos relacionados com a Educação e Esportes do Município e especificamente: Planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes à Secretaria, tendo em vista as necessidades e objetivos da Administração; organizar e manter atualizado sistema de informações necessárias ao cumprimento das finalidades da Secretaria e ao atendimento às solicitações do Gabinete do Prefeito; promover a manutenção dos estabelecimentos de ensino, bem como exercer sua coordenação e controle, proporcionando-lhes os recursos técnicos, pedagógicos e administrativos indispensáveis à boa execução das atividades neles desenvolvidas; proporcionar ao educando a orientação necessária para o desenvolvimento de suas potencialidades, fornecendo-lhes material escolar, transporte e alimentação; orientar, acompanhar e avaliar o trabalho dos professores da rede municipal de ensino, bem como controlar o cumprimento da legislação escolar; elaborar os planos municipais de educação de longa, média e curta duração, em consonância com as normas e critérios do planejamento Nacional de educação e dos planos estaduais; executar convênios com o Estado, no sentido de definir uma política de ação na prestação da educação básica, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos destinados à educação; realizar anualmente, o levantamento da população em idade escolar, procedendo a sua chamada para a matrícula; promover campanhas junto à comunidade no sentido de incentivar a freqüência dos alunos à escola; propor a localização das escolas municipais através de adequado planejamento, evitando dispersão de recursos financeiros; manter a rede escolar rural, sobretudo nas áreas de baixa densidade demográfica e de difícil acesso, criando meios adequados para a radicação de professores na área rural e oferecendo-lhes as necessárias condições de trabalho; desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando aperfeiçoar o professor municipal dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade do ensino; promover a orientação educacional através de aconselhamento vocacional, em cooperação com os professores, a família e a comunidade; combater a evasão e todas as formas de baixo rendimento dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento ao ensino e de assistência ao aluno; desenvolver programas especiais de capacitação de professores municipais sem a formação prescrita na legislação específica, a fim de que possam atingir gradualmente a qualificação exigida; promover a manutenção dos estabelecimentos esportivos e de lazer, bem como exercer sua coordenação e controle, proporcionando-lhes os recursos técnicos e administrativos indispensáveis à boa execução das atividades neles desenvolvidas; promover os meios de recreação sadia e construtiva à comunidade; apoiar as práticas esportivas da comunidade, através da organização de certames e competições de esporte amador e outras formas de lazer; participar na política de construção, reformas e manutenção dos locais destinados à prática de atividades esportivas e recreativas; assessorar o prefeito e os secretários municipais em assuntos de sua competência.
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