| Secretaria Municipal de Obras e Serviços | |||
|
Secretário: Roberto José Maitan
À Secretaria Municipal de Obras compete tratar de assuntos relacionados com o uso de maquinários e equipamentos rodoviários, a execução de obras públicas, a prestação de serviços de limpeza, iluminação, conservação de próprios municipais, das estradas vicinais, dos logradouros públicos e, especificamente: Planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes à Secretaria, tendo em vista suas atribuições e os objetivos e necessidades da Administração municipal; organizar e manter atualizado o arquivo de informações necessárias ao cumprimento das finalidades da Secretaria e ao atendimento às solicitações do Gabinete do Prefeito; construir, ampliar, reformar e conservar obras públicas municipais, bem como providenciar a manutenção em boas condições dos imóveis particulares em uso pelo Município; elaborar e executar projetos de abertura, ampliação, implantação de infra-estrutura, de obras públicas, desapropriação e pavimentação de vias e logradouros públicos, assim como a conservação destes; efetuar o licenciamento e a fiscalização do cumprimento das disposições referentes ao parcelamento e ao uso do solo; construir, manter e administrar cemitérios e áreas verdes, bem como efetuar e manter a arborização de vias e logradouros públicos; construir, ampliar, conservar e pavimentar as estradas vicinais e vias urbanas; construir, ampliar e conservar praças, parques e jardins públicos, tendo em vista a estética urbana e a preservação do meio ambiente; executar atividades referentes a limpeza, iluminação e outros serviços públicos mantidos pelo Município; proceder a coordenação, a supervisão e a fiscalização dos serviços de mercados, feiras livres e matadouro municipal; administrar o uso e promover a conservação e manutenção da frota rodoviária da Prefeitura; fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo município; exercer a segurança e a vigilância dos próprios municipais; propor ou opinar sobre convênios, ajustes e contratos de cooperação técnica e financeira; organizar e manter atualizado o arquivo de informações gerenciais, cartográficas e sócio-econômicas municipais; elaborar ou coordenar a elaboração de planos, programas e projetos municipais, bem como controlar sua execução; promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo do município, bem como analisar, aprovar e fiscalizar projetos de obras e edificações públicas e particulares, inclusive para concessão de “habite-se”; elaborar projetos básicos e Projetos Executivos para execução de obras a serem executadas pela Administração Municipal; elaborar projetos na área social, visando proporcionar a comunidade de baixa renda melhores condições de vida; assessorar o prefeito e os secretários municipais em matérias de sua competência.
|