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Secretaria Municipal de Obras e Serviços

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Secretário: Roberto José Maitan
Data de Nascimento: 1/3/1964
Local de Nascimento: Santa Cruz do Rio Pardo/ SP
Formação Escolar: 2° grau completo
Estado Civil: casado
Está em Caarapó desde:  1990

  

À Secretaria Municipal de Obras compete tratar de assuntos relacionados com o uso de maquinários e equipamentos rodoviários, a execução de obras públicas, a prestação de serviços de limpeza, iluminação, conservação de próprios municipais, das estradas vicinais, dos logradouros públicos e, especificamente:

 Planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes à Secretaria, tendo em vista suas atribuições e os objetivos e necessidades da Administração municipal;

 organizar e manter atualizado o arquivo de informações necessárias ao cumprimento das finalidades da Secretaria e ao atendimento às solicitações do Gabinete do Prefeito;

construir, ampliar, reformar e conservar obras públicas municipais, bem como providenciar a manutenção em boas condições dos imóveis particulares em uso pelo Município;

 elaborar e executar projetos de abertura, ampliação, implantação de infra-estrutura, de obras públicas, desapropriação e pavimentação de vias e logradouros públicos, assim como a conservação destes;

 efetuar o licenciamento e a fiscalização do cumprimento das disposições referentes ao parcelamento e ao uso do solo;

 construir, manter e administrar cemitérios e áreas verdes, bem como efetuar e manter a arborização de vias e logradouros públicos;

 construir, ampliar, conservar e pavimentar as estradas vicinais e vias urbanas;

construir, ampliar e conservar praças, parques e jardins públicos, tendo em vista a estética urbana e a preservação do meio ambiente;

 executar atividades referentes a limpeza, iluminação e outros serviços públicos mantidos pelo Município;

 proceder a coordenação, a supervisão e a fiscalização dos serviços de mercados, feiras livres e matadouro municipal;

 administrar o uso e promover a conservação e manutenção da frota rodoviária da Prefeitura;

 fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo município;

 exercer a segurança e a vigilância dos próprios municipais;

 propor ou opinar sobre convênios, ajustes e contratos de cooperação técnica e financeira;

 organizar e manter atualizado o arquivo de informações gerenciais, cartográficas e sócio-econômicas municipais;

 elaborar ou coordenar a elaboração de planos, programas e projetos municipais, bem como controlar sua execução;

 promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo do município, bem como analisar, aprovar e fiscalizar projetos de obras e edificações públicas e particulares, inclusive para concessão de “habite-se”;

 elaborar projetos básicos e Projetos Executivos para execução de obras a serem executadas pela Administração Municipal;

 elaborar projetos na área social, visando proporcionar a comunidade de baixa renda melhores condições de vida;

 assessorar o prefeito e os secretários municipais em matérias de sua competência.